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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 18:28
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 11:29
TJRS reforma sentença e Ford deverá ressarcir Estado em R$ 22,7 milhões
Os magistrados entenderam que a rescisão contratual entre as partes se deu em razão do Estado manifestar oficialmente que não cumpriria o contrato
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Pedido de demissão não impede bancário de receber adicional de transferência
Relator afirma que o fato de o empregado ter pedido demissão não caracterizaria a transferência como definitiva
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 13:10
Mantida condenação de homem que sacou dinheiro depositado por engano em sua conta corrente
Quem se apropria de bem alheio aproveitando-se de erro na transferência bancária de valores, pratica delito tipificado no Código Penal, sendo impositiva a condenação nos casos de comprovação do delito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Alimentos. Revisional.
Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 17:15
Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul
Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 16:36
Turma decide que contrato de estágio atrai incidência de prescrição trabalhista
Afastou-se a prescrição do Código Civil sobre processo de ex-estagiária contra banco.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:11
Determinado bloqueio de R$ 38 milhões nas contas do Estado para pagamento de salários
O pedido foi formulado pela entidade diante das declarações do Governo do Estado sobre o parcelamento dos salários dos servidores
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 16:00
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 16:41
Banco é condenado por punir funcionários que ajuizaram ações trabalhistas
Empresa havia retirado o comissionamento de cerca de 80 empregados, como consequência do ajuizamento de ações judiciais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 10:56
Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem
Não há impedimento legal para que a parte lesada formule pedido de indenização por danos morais em razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda na qual foi fixada multa cominatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 10:55
"Prêmio-aposentadoria". Base de cálculo. Inclusão do abono dedicação integral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:16
Gerente-geral de agência bancária perde horas extras na SDI-1
Ainda que tenha trabalhado mais de oito horas diárias, não é devida a remuneração de horas extras a bancário, se foi registrado pelo acórdão regional que ele exercia cargo de gerente-geral.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:10
TST rejeita recurso de advogado demitido por suborno
Advogado demitido por suborno